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Objetivando assessorar de forma ampla os seus clientes, a Branco, Miele & Associados Advocacia atua nas diversas áreas jurídicas, tanto de modo preventivo, como promovendo os respectivos processos administrativos e judiciais.

  • Direito Ambiental

    Assessoria consultiva às empresas, independentemente do ramo de atuação das mesmas, vislumbrando atendimento às leis de proteção ao meio ambiente, sejam elas municipais, estaduais e federais;

    Assessoramento na implantação de projetos industriais ou comerciais;

    Elaboração de defesas administrativas, judiciais em ações ou notificações promovidas pelos órgãos de fiscalização de danos ambientais;

    Acompanhamento e elaboração de defesas em âmbito administrativo, nas hipóteses de inquéritos civis e criminais, bem como no âmbito judicial, no caso de ações civis públicas e procedimentos penais, relativos à legislação ambiental.

  • Direito Bancário

    Avaliação e planejamento de débitos e créditos junto as Instituições Financeiras, bem como as possíveis garantias;

    Assessoria em negociações administrativas com Instituições Financeiras;

    Acompanhamento e representação em ações judiciais, vislumbrando minimizar os encargos, bem como analisar eventuais cláusulas ilegais e abusivas;

  • Direito Civil

    Atuação voltada para o campo das responsabilidades (por dano moral, material e indenizatório);

    Assessoria em questões sobre propriedade industrial;

    Assessoria e acompanhamento de ações judiciais relativas às relações de consumo (Código de Defesa do Consumidor).

  • Direito Comercial e Societário

    Análise e elaboração de todos os tipos contratos;

    Análise e Elaboração de atos constitutivos (alterações de contratos sociais, reformulação de estatutos sociais, atas de Assembléias Gerais e de Reuniões de Conselho de Administração, distrato);

    Assessoria e reorganização societária: aquisições, fusões, incorporações, cisões, joint ventures e alianças estratégicas;

    Realização de qualquer negociação administrativa necessária ao bom desempenho das empresas;

    Consultoria societária e sucessória;

    Elaboração de planejamento sucessório e proteção patrimonial;

    Ajuizamento de ações necessárias para exigir créditos garantidos por títulos de créditos e ou contratos.

  • Direito Econômico

    Elaboração e representação em defesas relacionadas ao direito da concorrência, defesa comercial e regulação setorial;

    Representação e acompanhamento em processos administrativos de investigação de condutas anticompetitivas;

    Acompanhamento e assessoria para concretização de registro de atos de concentração econômica, relativos às operações de fusão e aquisição;

    Acompanhamento de processos administrativos junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, à Secretaria de Direito Econômico - SDE e à Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAD;

    Elaboração de ações judiciais para garantir os direitos das pessoas físicas e jurídicas.

  • Direito Internacional

    Elaboração de pareceres e contratos com ênfase no direito internacional;

    Assessoria em comércio exterior;

    Assistência jurídica às empresas estrangeiras em sua atuação e investimentos no mercado interno;

    Assistência jurídica às empresas brasileiras em atuação no exterior

    Planejamento tributário em transações ou investimentos internacionais.

  • Direito Penal

    Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de crimes ambientais, tributários e societários;

    Acompanhamento de ações judiciais.

  • Direito do Trabalho

    Atuação consultiva/preventiva visando à redução ou eliminação de problemas de natureza trabalhista;

    Elaboração de defesas junto aos órgãos competentes para fiscalização;

    Elaboração de defesas e recursos em âmbito judicial, bem como acompanhamento dos respectivos processos em todas as instâncias;

    Avaliação de passivos trabalhistas;

    Participação em dissídios coletivos e individuais;

    Consultoria em rotinas trabalhistas.

  • Direito Tributário

    Formulação de consultas formais acerca da interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;

    Obtenção de Certidões Negativas de Débitos nos órgãos administrativos ou através de ações judiciais próprias;

    Ajuizamento de ações tributárias para suspender a exigibilidade ou para obter a anulação de créditos tributários constituídos;

    Elaboração de defesas e recursos administrativos, no âmbito federal, estadual e municipal, abrangendo as obrigações principais (tributos) e as obrigações acessórias (multas);

    Elaboração de ações, defesas e recursos na esfera judicial, com o intuito de minimizar os débitos tributários.

  • Consultoria Tributária

    Elaboração de pareceres no âmbito tributário, financeiro, administrativo e contábil;

    Planejamento tributário mediante a elaboração de estratégias legais para efetiva redução da carga tributária incidente através de estudos legais e análise dos procedimentos contábeis e fiscais adotados;

    Assessoria as empresas em questões legais;

    Orientação de funcionários quanto a obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares;

    Auxílio na obtenção de incentivos fiscais;

    Análise e levantamentos de créditos tributários.

  • Treinamento

    Aperfeiçoamento e aprimoramento dos profissionais das empresas clientes através de treinamentos específicos (trabalhista, tributária e comercial).

  • Reestruturação de Empresas Extrajudicial e Judicial

    Avaliação da situação financeira, tributária, gerencial, trabalhista e demais áreas da empresa;

    Planejamento e elaboração de estudos que visam a demonstração de alternativas para recuperação de empresas, de forma extrajudicial ou judicial, nos termos da nova Lei de Falências, com ênfase nos aspectos bancários, contratuais, contingências processuais, passivo tributário, passivo trabalhista;

    Apresentação de sugestões factíveis de aprimoramento dos mecanismos internos de administração, reestruturação financeira, elaboração de instrumentos legais para formalização de acordos com credores, dentre outras atividades.

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